Saber se um documento digitalizado é considerado original, é um assunto da maior importância, e vamos ver alguns aspectos legais aqui.
Não somos da área jurídica, mas sabemos que nossos clientes sempre têm que lidar com esse tipo de coisa.
Na verdade, esse formato de documenta e sua autenticidade geram diversas discussões jurídicas e você precisa prestar atenção a isso.
Estamos falando de um documento digitalizado, mas o que diríamos daqueles documentos que já são produzidos digitalmente?
Será que há como garantir a autenticidade ou verificá-la, caso necessário, para determinar sua integridade e validade jurídica?
No entanto, estamos cada vez mais conectados, cada vez mais digitalizados e os documentos passam por esse nosso cotidiano.
No post anterior, sobre o que é impressora multifuncional, falamos sobre a necessidade que ainda temos das impressoras em contraposição a todo esse universo digital.
Portando, podemos afirmar que documentos digitalizados ou documentos digitais são cada vez mais uma consequência natural desse processo.
Essa praticidade do digital também chegou à CNH e à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), por exemplo – veja o que vai mudar.
Desse modo, vários órgãos reguladores tiveram que se adaptar e definir recursos comprobatórios da autenticidade desses documentos digitais.
Então, vamos estabelecer alguns pontos sobre isso:
Documento Digitalizado é considerado original em que situação?
Para que um documento seja considerado original, será necessário que tenha em si funções de identificação e autenticidade.
Portanto, precisa ter uma declaração ou comprovação, que no caso de um documento físico, poderia ser uma assinatura, carimbo ou selo.
No caso de documentos digitais, é necessário comprovar a autenticidade e a integridade do material, feito por mecanismos também digitais.
Por exemplo, existe a certificação digital e também a assinatura digital, como opções de comprovação da autenticidade e integridade.
Autenticidade dos documentos digitais
Quando falamos sobre isso, queremos dizer a respeito da veracidade do conteúdo do documento e se é, de fato, verdadeiro.
De acordo com a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras), submetida ao ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), o documento autêntico é o que informa verdadeiramente o que deve informar, sem violação ou corrupção de seus dados ou falsidade ideológica.
Integridade de um documento digital
Quando falamos sobre integridade, é a preservação das informações produzidas quando o documento foi gerado.
Portanto, temos que avaliar se o documento ainda permanece o mesmo de quando foi gerado, não tendo sofrido alterações.
Conforme definição do ICP-Brasil, é a “Garantia oferecida ao usuário de que documento eletrônico, mensagem ou conjunto de dados não foi alterada, nem intencionalmente, nem acidentalmente por pessoas não autorizadas durante sua transferência entre sistemas ou computadores.”
A certificação digital visa reconhecer e atestar a legitimidade e a originalidade de um documento criado digitalmente.
Qual a diferença entre documento digitalizado e documento digital?
Para deixar isso mais claro, vamos ver as principais diferenças em questões jurídicas desses dois formatos de documentos.
Pode ser até que um documento digitalizado possa ser visto como um documento simplesmente digital, mas, juridicamente, são diferentes.
O documento digital é aquele que foi gerado através do meio eletrônico e deve contar com recursos de validação jurídica que falamos acima.
Todavia, um documento digitalizado, é considerado uma cópia de um documento, contudo não tem validade legal, mas não deve ser descartado.
Sabemos que essa é uma longa discussão, mas normalmente os critérios de autenticidade e integridade não podem ser garantidos nesses documentos.
Assim, se você precisa digitalizar documentos e precisa que eles tenham algum tipo de valor jurídico, precisa adotar medidas de validação.
Em outro momento podemos falar mais sobre essas medidas que se referem à segurança da informação e gestão de documentos.
Isso é um assunto longo e podemos abordar a certificação digital, questões de segurança extra, rastreabilidade e gestão de documentos.
Então, esse conteúdo foi mesmo para responder a pergunta “documento digitalizado é considerado original”… espero que tenha sido útil.
Qualquer dúvida, não hesite em deixar seu comentário a seguir.
